A legislação de trabalho temporário e prestação de serviços prevê atenção a condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho ocorre nas dependências da contratante.
Na prática, o contrato deve deixar claro local, riscos, EPIs, acesso, treinamentos exigidos e interlocutores responsáveis.
A análise de saúde e segurança deve considerar a atividade concreta e ser validada por profissionais habilitados quando necessário.
Diligência legal
Conteúdo informativo. Para decisões contratuais, trabalhistas ou fiscais, valide o caso concreto com assessoria jurídica e contábil.
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